Processo 291670/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2013 09:38
Autuado em 08/05/2013 09:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3559/2017 da Segunda Câmara, de 22/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3559/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2017 Acórdão   3559/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CARLOS SESTAK
Órgão repassador MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOERE
Representante legal OSVALDO ISHIKAWA
Representante legal REINALDO KRACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 11:40 do Protocolo 204223/14
28/02/2014 10:28 AR do ofício OCN - 2620/14 - DP
20/12/2013 10:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 905775/13
20/12/2013 10:19 do Protocolo 905732/13
18/12/2013 15:35 AR do ofício OCN - 9395/13 - DP
04/12/2013 09:51 do Protocolo 857797/13
04/12/2013 09:49 do Protocolo 857789/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2620/ 2014   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9395/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2017 1661 Acórdão nº 3559/2017
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7144/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2759/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10175/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2017 11:50 DP  
20/09/2017 14:50 COEX Informação nº 5912/2017 -
10/08/2017 10:51 S2C Acórdão nº 3559/2017 -
10/08/2017 10:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1920/2017 -
19/07/2017 18:11 GCIZL  
18/07/2017 09:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7144/2017 -
25/01/2017 11:12 SMPjTC Parecer nº 596/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva e recomendação, conforme COFIT.
30/04/2014 08:19 COFIT Instrução nº 2662/2016 -
06/11/2013 11:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2043/2014 -
06/11/2013 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 2620/2014 -
06/11/2013 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 9395/2013 -
31/10/2013 14:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2759/2013 -
08/05/2013 19:27 DAT Instrução nº 3492/2013 -
08/05/2013 12:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10175/2013 -

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